Em depoimento prestado a juíza Selma Rosane de Arruda nesta sexta-feira (31), o ex-deputado estadual José Riva confessou que fez parte do esquema de compra da vaga do conselheiro Alencar Soares no Tribunal de Contas do Estado no ano de 2009.
De acordo com ele, dos R$ 60 milhões desviados da Assembleia Legislativa por meio de fraude na aquisição de materiais gráficos, R$ 2,6 milhões foram destinados para a compra da vaga do ex-deputado Sérgio Ricardo como conselheiro do Tribunal Contas.
O esquema de fraude em licitação foi desbaratado por meio da Operação Imperador. Riva é réu em uma ação penal oriunda desta investigação. Nesta sexta-feira (31) ele prestou depoimento a cerca do caso.
Na oportunidade, ele revelou que no ano de 2009 o Parlamento Estadual se dedicou a “arrecadar” recursos para finalizar a compra da cadeira. Acrescentou ainda que, o ex-secretário Eder Moraes era quem estava cotado para assumir a vaga de Alencar Soares.
Riva ainda revelou que os deputados estaduais recebiam “mensalinho” do Governo do Estado durantes as gestões de Dante de Oliveira e Blairo Maggi (PP).
Ele pontua que, durante o mandato de Dante, a propina, que era paga em troca de apoio na Assembleia Legislativa, começou em R$ 15 mil, mas chegou até R$ 25 mil por mês.
Segundo o ex-parlamentar, os deputados ficaram preocupados com a troca de gestão em 2003, ano em que Maggi assumiu o comando do Palácio Paiaguás. “O Blairo entrou e disse que não ia passar nada para os deputados. Cortou os valores, mas depois ele disse que iria fazer o Orçamento para atender”, contou.
Riva afirma que apenas de 2005 a 2008, o governo de Blairo teria repassado um total de R$ 37,5 milhões a boa parte dos deputados à época. “Nesse período de 2003 a 2004 foram movimentados R$ 1,1 milhão. Em 2005 aumentou para R$ 3,4 milhões. Em 2006 foram R$ 6 milhões. Em 2007, quando era presidente o Sérgio Ricardo foi para R$ 12 milhões. Em 2008, R$ 15 milhões”, detalhou.
Entre os parlamentares que teriam se beneficiado com a mesada estaria Silval Barbosa, Sérgio Ricardo, Mauro Savi, Dilceu Dal Bosco, Campos Neto, Carlão Nascimento, Alencar Soares, Pedro Satélite, Renê Barbour, Zeca DÁvila, José Carlos de Freitas, Eliene Lima, Carlos Brito, Sebastião Rezende, Zé Domingos, Wallace Guimarães, Percival Muniz, Nataniel de Jesus, Humberto Bosaipo, João Malheiros, Gilmar Fabris, José Domingos, Wagner Ramos, Adalto de Freitas, Nilson Santos, Juarez Costa, Maksuês Leite, Walter Rabello, Chica Nunes, Guilherme Maluf, Ademir Brunetto, Chico Galindo e Antônio Brito, que recebiam propina. Diz que as propinas das empresas eram mensais e os valores variavam. Diz não se lembrar se a papelaria Grafitte fazia parte do esquema, assim como de outras empresas.
Em contrapartida, isentou os deputados da legislatura de 2003 a 2007 que não faziam parte do esquema: Ságuas Moraes (PT), Zé do Pátio (SD), Chico Daltro (PSD). Na 2007 a 2010, somente Otaviano Pivetta (PSB) não teria sido beneficiado.
Riva ainda afirma que o pagamento do mensalinho continuou até o último dia da gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), e ainda admite que se beneficiou do esquema durante as três gestões.
“Sim. Eu recebia, gastava com o gabinete, mas também em benefício próprio. Eu conversei com meus advogados: ou eu falo tudo ou eu não falo nada, não vou chegar aqui e falar pelas metades. Gastei com uso pessoal. Esse pagamento já acontecia no governo Dante, veio para o governo Blairo e foi até o fim do governo Silval”, disse. Com relação ao esquema objeto da ação penal, Riva afirmou que outros deputados também assinavam que estavam recebendo materiais que nunca foram entregues.
“Não era 100%. Teve deputado que assinou e recebeu o material. A forma de manter o sigilo era dessa forma: receber os materiais pela secretaria geral. Todos sabiam ninguém assinava nada enganado”, explicou.
Ele ainda revelou que um esquema semelhante envolveu vários deputados e mais de 40 empresas. De acordo com ele, a lista dos parlamentares e empresas envolvidas foi entregue ao Ministério Público Federal (MPF).
“Quero deixar bem claro que é uma situação que me arrependo de verdade. Não queria ter feito, tomei a decisão errada, infelizmente. Quero prestar contas com a sociedade, não roubei R$ 500 milhões, mas participei”, finalizou.
Autor: Kamilla Arruda com Diário de Cuiabá