Taques pede ao Governo Federal liberação de R$ 95 milhões para sanar crise na saúde

O governador Pedro Taques (PSDB) solicitou ao ministro da Saúde Ricardo Barros (PP) em uma reunião na manhã de ontem em Brasília a liberação de R$ 95,5 milhões depositados pelo governo federal no Fundo Estadual de Saúde para ser utilizado pelo Estado no custeio da saúde pública de Mato Grosso.

A medida é considerada essencial para auxiliar os municípios nas despesas com a saúde pública, cujo ápice da crise chegou no mês de junho, quando o Executivo foi obrigado a remanejar R$ 162 milhões destinados a folha de pagamento para socorrer as Prefeituras Municipais.

Como o dinheiro é de origem do governo federal, o recurso prioritariamente deve ser utilizado para determinadas áreas como investimentos e novas construções de unidades de saúde.

Porém, o Estado trabalha para direcionar a quantia de R$ 95,5 milhões para custear despesas da saúde pública, uma vez que, se trata da principal dificuldade enfrentada atualmente pela administração pública. No total, são necessários R$ 80 milhões para honrar o pagamento com os municípios e Hospitais Regionais.

No ofício, entregue durante a reunião em Brasília, Taques ressalta que “a Controladoria Geral do Estado apurou um superavit financeiro no valor de R$ 95.520.960,59 relativo a recursos do Fundo Nacional de Saúde ingressos no Fundo Estadual de Saúde por meio de repasses da União”.

Para estudar de forma mais aprofundada a questão, a equipe técnica do Ministério da Saúde se reunirá com o secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, nos próximos dias. Ricardo Barros pediu celeridade a proposta apresentada pelo governador Pedro Taques.

Na reunião com o ministro, o governador destacou ainda que, apesar da crise econômica que afeta o caixa estadual, e consequentemente, o custeio da saúde pública, o Estado tem enfrentado as dificuldades e realizado obras com o novo Pronto-Socorro de Cuiabá, em que o maior financiador é o governo do Estado.

Pelo acordo realizado em 2015, o Executivo Estadual vai repassar um total de R$ 50 milhões e a Prefeitura de Cuiabá outros R$ 27 milhões para terminar a obra.

PRONTO-SOCORRO - O ministro da Saúde Ricardo Barros assegurou ao governador Pedro Taques a liberação de recursos na ordem de R$ 80 milhões para a compra de equipamentos do novo Pronto Socorro de Cuiabá, ainda em fase de obras e com a conclusão prevista para o primeiro semestre de 2019. O dinheiro será liberado por meio de emendas parlamentares da bancada federal que são impositivas.

Se o governo federal aprovar a proposta apresentada por Taques de liberar R$ 95,5 milhões que estão depositados pelo governo federal no Fundo Estadual de Saúde para custeio das despesas, não haverá mais necessidade de reverter as emendas parlamentares destinadas a compra de equipamentos do novo Pronto Socorro de Cuiabá para a quitação dos débitos do Estado com hospitais regionais e outras demandas de municípios do interior.

A possibilidade de transferência deste recurso via emendas parlamentares se transformou na principal discussão de aliados da base governista com oposicionistas a gestão estadual.

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) saiu em defesa de que o dinheiro fosse destinado ao Estado para quitação de dívidas com os Hospitais Regionais. O parlamentar sustenta que os governadores sempre decidiram para qual setor as emendas parlamentares seriam direcionadas, não existindo motivo para qualquer mudança de critério a partir da gestão do governador Pedro Taques.

Por outro lado, o senador Welington Fagundes (PR), uma das principais vozes da oposição a administração estadual, ressaltou que a decisão de transferir o dinheiro iria ferir um compromisso da bancada em auxiliar o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) em reforçar o atendimento do setor de urgência e emergência por meio do novo Pronto Socorro Municipal e a transferência do dinheiro seria uma solução meramente paliativa com relação às demandas do interior.

Autor: AMZ Noticias com Diário de Cuiabá