O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) conseguiu retomar o comando do Partido Socialista Brasileiro em Mato Grosso mais uma vez. Agora, o parlamentar se beneficiou da decisão proferida pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que tornou nula uma decisão da Justiça estadual e, consequentemente, declarou os deputados Fábio Garcia, Eduardo Botelho, Oscar Bezerra e o secretário Max Russi inabilitados para continuarem nos cargos de chefia do diretório estadual. Com isso, o deputado federal Valtenir Pereira volta presidir a legenda com o apoio do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
"Verifica-se que a decisão [da Justiça de MT], que determinou o retorno dos autores [Fábio Garcia e seu grupo] aos cargos ocupados na Comissão Provisória Estadual do PSB/MT, foi proferida sem que as pessoas, que estavam no exercício destes cargos por ocasião daquela decisão [Valtenir e seu grupo] integrasse a relação processual, na qualidade de litisconsortes passivos necessários, o que enseja a sua revogação por vício de invalidade absoluta", diz trecho resumido da decisão proferida ontem, 26.
No dia 17 de julho, o juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 8ª Vara Civil de Cuiabá, deferiu um pedido de tutela de urgência protocolado por Fábio Garcia e reconduziu o parlamentar ao comando do diretório regional do PSB em Mato Grosso. Foi essa a decisão declarada nula pelo magistrado do Distrito Federal. Na ação, Garcia pedia a suspensão da ata da reunião do dia 22 de maio realizada pela Executiva Nacional. Foi nessa data que o partido resolveu punir Fábio Garcia, por votar de forma favorável à reforma trabalhista, contrariando as orientações partidárias. O PSB era contra a proposta. Além de atender ao pedido, o magistrado Luis Cajango havia determinado a realização de uma audiência de conciliação, no dia 12 de setembro, entre o PSB Nacional e os deputados destituídos, que agora retomam o a direção da sigla no estado.
Wagner Pessoa Vieira ainda determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso seja notificado da revogação da decisão. "Para solicitar que seja anotada, nos sistemas informatizados daquele Colendo Tribunal Eleitoral, a informação de que os autores Fabio Paulino Garcia, Oscar Martins Bezerra, Max Joel Russi e Jose Eduardo Botelho, até decisão judicial em sentido contrário, estão inabilitados para o exercício, respectivamente, dos cargos de Presidente, Secretário de Organização Partidária, Secretário de Movimento Partidário e Secretário de Finanças da Comissão Provisória Estadual do PSB/MT".
Após ser notificado da decisão, Valtenir afirmou que seguirá levantando demandas e necessidades da população, ouvindo quem tem voz e precisa ser escutado. “As coisas foram colocadas nos seus devidos lugares. O juiz reparou o equívoco da decisão de Cuiabá. A gente retoma os trabalhos de organização do partido por que está uma bagunça e com garra e determinação para recuperar o tempo perdido”, declarou.
Autor: Redação AMZ Noticias