Justiça Eleitoral cassa o mandato do prefeito da cidade de Campinápolis

A Justiça Eleitoral de Campinápolis (a 774,7 km de Cuiabá) cassou o mandato do prefeito Jeovan Faria (PSD) e do vice José Bueno (PSDB) por abuso de poder político. A decisão foi proferida pela juíza Luciene Kelly Marciano Ross nesta segunda (31).

Além da perda dos mandatos, a magistrada determinou a cassação dos diplomas. Além disso, determinou a inelegibilidade do prefeito e vice pelos próximos oito anos.

Como a decisão foi proferida em primeira instância, ainda cabe recurso. Caso seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) será realizada eleição suplementar no município já que Jeovan Faria foi reeleito 69,32% dos votos válidos em 2016.

A denúncia que resultou na cassação foi apresentada pela candidata derrotada Madalena Valadão (PP) que obteve 30,68% dos votos. Segundo ela, Jeovan Faria teria abusado de poder político e violado o princípio da isonomia do processo eleitoral.

De acordo com a inicial, em abril de 2016, a administração municipal declarou a caducidade do contrato de concessão do sistema de água e esgoto de Campinápolis, assumindo diretamente o serviço. No entanto, faltando três meses para as eleições, teria deixado de efetuar o controle e a leitura do consumo de água dos munícipes, reduzindo a taxa mínima para R$ 20,22.

De acordo com a denúncia, redução da tarifa perdurou somente até as eleições. Com isso, a cobrança foi normalizada ainda em outubro de 2016.

A investigação da Justiça Eleitoral concluiu que a conduta de Jeovan Faria gerou prejuízo financeiro e gerencial ao município. Além disso, desestabilizou o processo eleitoral já que a população acreditou que a manutenção de Jeovan Faria no cargo manteria as tarifas de água e esgoto reduzidas.

“Os representados JEOVAN FARIA e JOSÉ BUENO VILELA, ao promoverem a retomada da concessão do serviço de água e esgoto do Município de Campinápolis para o fim de taxar os consumidores no valor mínimo possível e assim obter-lhes a simpatia, abusaram do poder de autoridade do então prefeito para assim lograr êxito no pleito eleitoral que se avizinhava”, diz trecho da decisão judicial.

Outro Lado

Ao RD News, Joevan Farias declarou que ainda não foi notificado sobre a cassação. “Estou tranquilo e posso recorrer no cargo. Acredito que vou reverter a cassação, pois não abusei do poder político”, concluiu.

Autor: Jacques Gosch com RD News