Auditoria revela que médicos não cumprem carga horária em cidades de Mato Grosso

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado nas unidades de saúde de Cuiabá aponta que 45% da carga horária de trabalho dos profissionais médicos da atenção básica não é cumprida. Somente em 11 centros de saúde o prejuízo anual fruto do absenteísmo atinge R$ 1,6 milhão. Nestas unidades, dos 31 médicos, somente 43,47% da carga horária contratada estava sendo cumprida.

Em diversas unidades de saúde a auditoria do Tribunal de Contas do Estado constatou que mesmo não indo cumprir a escala, os médicos assinavam presença. Tanto que nas visitas nos locais o TCE confirmou que cinco médicos lotados em Centros de Saúde que estavam ausentes na data da visita equipe assinaram a folha de frequência; assim como oito médicos lotados em Unidades de Saúde da Família.

“Evidenciam-se, portanto, fragilidades no mecanismo de controle manual: o controle realizado não impede que profissionais registrem presença e sejam remunerados mesmo sem terem comparecido ao trabalho ou cumprido integralmente a jornada”, confirma.

Auditoria da própria Corregedoria Geral do Município apontou irregularidades em relação à assinatura da folha de frequência em 94,73% do total de unidades avaliadas.

Outro levantamento do Tribunal confirma que ficou evidente que a estrutura do sistema de saúde em Cuiabá não permite aos usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS, ter acesso universal, integral, com qualidade e em tempo, às ações e serviços médicos, sejam preventivos, seja curativo. Nas visitas o Tribunal verificou a carência na infraestrutura das unidades de atenção primária. Foi identificada unidade sem água nas torneiras por dias seguidos; necessidade de revezamento de médicos devido à ausência de salas suficientes para o atendimento aos pacientes; ausência de ar condicionado nas salas; e falta de materiais para realização de procedimentos

Segundo o TCE a realização de auditorias operacionais tem por objetivo conferir maior transparência à gestão e contribuir para o aperfeiçoamento e melhoria de desempenho das ações públicas. No caso da auditoria no SUS da Capital, o foco foi avaliar a qualidade da prestação de serviços médicos na rede pública de saúde de Cuiabá, com ênfase no cumprimento da carga horária dos profissionais médicos, bem como identificar boas práticas e propor ações de melhoria no sistema como um todo.

Faltam médicos – O TCE afirma ainda que relatório fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde aponta que o quadro da rede municipal de saúde possuía 414 vínculos de profissionais médicos, assim distribuídos: 220 vínculos efetivos e 194 vínculos por contrato temporário de trabalho. 26. Ainda, conforme dados extraídos do Portal da Transparência do Município de Cuiabá, existem 805 vagas para a carreira de médico na Rede Municipal de Saúde. Destas, 440 estão ocupadas e 365 (45,34%) estão disponíveis.

Autor: AMZ Noticias com Diario de Cuiaba