Prefeitos recuam e desistem de pedirem afastamento de Pedro Taques

Em reunião na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), os cerca de 80 prefeitos participantes do encontro decidiram que vão esperar até o próximo dia 30 de novembro para que o governo do Estado faça os repasses constitucionais em atraso. Com isso, fica protelado o pedido de afastamento do governador Pedro Taques (PSDB) que eles ameaçavam pedir.

Taques deve aos municípios os recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Fethab e Transporte Escolar. Pelas contas da AMM, são mais de R$ 100 milhõesem atraso, cujos recursos são destinados para a rede de Atenção Básica de saúde. Conforme o compromisso feito pelo secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi (PSB), o repasse deverá ser feito até o fim deste mês.

Desse modo, os prefeitos decidiram não entrar com o pedido de afastamento de Taques junto a Assembleia Legislativa até o fim do prazo estipulado. Conforme o presidente da AMM, Neurilan Fraga, nem ele e nem os prefeitos querem tomar medida extrema, de pedir o afastamento do governador.

“Foi dado o prazo pelos prefeitos. Caso o governo não cumpra com os repasses para os municípios, voltaremos a falar sobre o assunto, no início do próximo ano”, adiantou.

Com relação à área de Saúde, o débito é ainda maior. Contudo, os prefeitos também vão aguardar os repasses. O entendimento é de que com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, o governo terá mais dinheiro em caixa a partir de janeiro para quitar os débitos e não atrasar mais os repasses. 

Segundo Neurilan, a situação dos municípios é grave e a expectativa é que o governo solucione o quanto antes. “Os municípios não estão aguentando esta situação que compromete os serviços prestados á população. Muitos prefeitos estão sérias dificuldades de fechar o ano em cumprimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse. 

Autor: AMZ Noticias com Gazeta Digital