Em discurso proferido nesta quarta-feira (10.10), o senador Pedro Taques (PDT-MT) fez um balanço do julgamento do Mensalão (Ação Penal nº 470) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-procurador da República, o mato-grossense classificou o episódio como "evidente assalto aos cofres públicos que causou uma profunda mácula na democracia”. Ele também elogiou a atuação do STF diante do "mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil".
"Só me resta aplaudir os rumos dados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mensalão. Com a apreciação das inúmeras provas presentes nos autos, as condenações vão acontecendo”, afirmou Pedro Taques.
Com base no parecer do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, o senador observou que a organização investigada contava com a participação de empresários, banqueiros e políticos que agiram para desviar recursos públicos e comprar apoio político. "O objetivo era consolidar o projeto hegemônico de manutenção do poder nas mãos do partido que recém ascendera ao posto mais alto da República”, completou.
Para Pedro Taques, "a tentativa de subordinar o parlamento brasileiro ao imperialismo do Executivo”, "da maneira mais torpe possível”, demanda quecada réu seja condenado na medida de sua culpabilidade. Ele lembrou que, ao ser revelado durante o mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o caso "abalou os alicerces da República”, derrubando o então Ministro da Casa Civil, a cúpula da Câmara dos Deputados e, até mesmo, chegando a suscitar o impeachment do presidente da República.
"Como bem ponderou o PGR, a atuação do STF servirá de exemplo, verdadeiro paradigma histórico, para todo o Poder Judiciário brasileiro e, principalmente, para toda a sociedade, a fim de que os atos de corrupção, mazela desgraçada e insistentemente epidêmica no Brasil, sejam tratados com o rigor necessário", frisou.
Por fim, Pedro Taques ressaltou a importância da independência dos Poderes como fator determinante para o fortalecimento da democracia. "Cabe ao Parlamento não se render ao Presidencialismo imperial reinante em nosso sistema e ao Supremo Tribunal Federal, cumprir, de maneira independente seu papel constitucional, fortalecendo, assim, o Estado Democrático de Direito almejado por todos os cidadãos”, finalizou.
CPI Cachoeira – Ainda na tribuna do Senado, Pedro Taques afirmou que a Casa possui condições de desarticular um novo esquema de corrupção, caso avance com os trabalhos da CPI do Cachoeira. O parlamentar ressaltou ainda a necessidade de prorrogação do prazo para apresentação do relatório final do Colegiado e recebeu apoio dos senadores Ana Amélia (PP), Roberto Requião (PMDB) e Álvaro Dias (PSDB).
Autor: Assessoria AMZ
