Operação de fiscalização do Ibama autua mais de 600 madeireiras em Mato Grosso

Operação realizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para combater fraudes no pagamento da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) por empreendimentos madeireiros na Amazônia resultou até o momento na aplicação de 2.255 autos de infração por declarações falsas em sistemas oficiais de controle. Somente em Mato Grosso foram identificadas irregularidades em 616 estabelecimentos.

Ao todo, as multas totalizam cerca de R$ 7 milhões. Contudo, se entre todas as autuações mais taxas forem quitadas, cerca de R$ 14 milhões serão recolhidos pela União. Até o momento, 414 autos de infração foram pagos, totalizando R$ 815.872,00.

De acordo com o Ibama, as empresas foram autuadas por que movimentavam volumes de produtos florestais superiores aos declarados no sistema do cadastro técnico federal (CTF). O porte econômico dos empreendimentos era deliberadamente subdimensionado com o objetivo de reduzir o valor das taxas devidas ao Ibama”, informou.

Para comprovar as irregularidades, agentes ambientais cruzaram dados de movimentação de madeira nos sistemas de controle florestal e do CTF nos últimos cinco anos. Das 3.516 empresas investigadas, 2.110 foram autuadas. Todas em situação irregular foram notificadas e devem alterar o porte econômico informado no cadastro técnico federal. Segundo o Ibama, a informação já foi corrigida por 162 estabelecimentos e outros 3.354 ainda devem atender à exigência.

As fraudes identificadas foram comunicadas ao Ministério Público Federal (MPF), à Receita Federal e às secretarias estaduais de Fazenda e de Meio Ambiente para a adoção das medidas administrativas e judiciais previstas em lei.

Além de Mato Grosso, os estados com maior número de empresas autuadas por irregularidades foram Pará (355), São Paulo (308) e Rondônia (235). "O controle dos dados das empresas no CTF e em outros sistemas públicos, com o cruzamento de informações de interesse para os órgãos ambientais, é fundamental e será realizado de forma sistemática pelo Ibama", disse a presidente do Instituto, Suely Araújo.

OPERAÇÃO – Em outubro do ano passado uma operação desencadeada pela Policia Federal (PF) e o Ibama combateu a atuação de empresários do setor madeireiro e engenheiros florestais que vinham fraudando os sistemas de controle e movimentação de produtos florestais de Mato Grosso e do Pará. A estimativa é que o grupo causou prejuízo ambiental da ordem de R$ 1 bilhão. Durante a operação “Floresta Virtual” foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 20 endereços situados nos municípios de Cuiabá, Itaúba, Nova Monte Verde, Santa Carmem e Sinop, todos em Mato Grosso. 

A investigação apontou o “esquentamento” de produtos florestais extraídos ilegalmente de áreas especialmente protegidas, como áreas de preservação permanente, unidades de conservação e terras indígenas. Os suspeitos fraudavam sistemas, como o SISFLORA/MT, SISFLORA/PA e Sistema-DOF. À época, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informou que “adotaria todas as medidas cabíveis e pertinentes ao estado para cessar a continuidade desses crimes ambientais”. 

Autor: AMZ Noticias com Diário de Cuiabá