União, estados e capitais somam mais de 230 projetos de privatização no Brasil

Polícia Militar prendeu dois homens acusados de um homicídio onde foi vítima Luiz Carlos Batista Feitosa de 34 anos, natural de Porangatu Goiás. O crime aconteceu no começo da noite desta segunda-feira 29 de janeiro de 2018, em via pública na Rua Fortaleza esquina com a rua Rio Grande do Sul no centro de Ribeirão Cascalheira.

Foram presos A. P. S de 35 anos e o seu sobrinho I. P. S. J de 18 anos, ambos naturais de Ribeirão Cascalheira.

Segundo consta do Boletim de Ocorrência dois indivíduos em uma motocicleta de cor preta aproximou ao local sendo que o condutor deixou o seu tio que estava na garupa e saiu rumo ao centro da cidade onde depois aconteceu o crime. Quando voltou a vítima já estava caída e foi imediatamente comunicar o fato no Pelotão da PM.

Ao ser indagado sobre o crime o sobrinho relatou ter levado o seu tio ate o local, mas o mesmo disse que tinha visto o seu com uma faca, mas que ele disse que ia apenas conversar com a vítima. Ele negou ter participado do homicídio.

O motivo do crime pelos relatos de uma mulher que foi arrrolada como testemunha poderá ser por motivação passional, haja vista que o suspeito A. P. S havia feito ameaças de morte a ela e a vítima, por motivo de ciúmes. A mulher relatou ainda que na data anterior, 28/01/2018, registraram ocorrência na delegacia da Polícia Civil local contra o suspeito A. P. S, pois a mesmo teria sido vítima de agressão física e também ele teria ido à residência da mesma e danificou todos os objetos da casa. 

União, estados e capitais somam mais de 230 projetos de privatização no Brasil

A crise fiscal no Brasil colocou o tema privatização de volta na agenda política e econômica. Levantamento do G1identificou que governo federal, estados e capitais pretendem repassar ao menos 238 projetos à iniciativa privada.

A venda ou concessão de ativos é uma das alternativas para obter recursos extras para reduzir os rombos das contas públicas e aumentar o volume de investimentos. A maioria dos projetos, no entanto, está em fase inicial e não há garantias de que os governantes vão conseguir concretizar as vendas ou tirar os empreendimentos do papel (leia mais abaixo).

O maior negócio à venda é a Eletrobras. Mas há também outras estatais, além de bens e empreendimentos de governos estaduais e prefeituras. A lista de 238 projetos inclui privatizações, concessões, PPPs (parceria público-privadas), arrendamentos, prorrogações de contratos em vigor e outras modalidades de transferência do controle ou gestão para a iniciativa privada.

Somente o governo federal prevê concluir 75 projetos este ano, com estimativa de R$ 132,7 bilhões em investimentos e de arrecadação de ao menos R$ 28,5 bilhões aos cofres públicos. Além da venda da Eletrobras, há planos para se desfazer também da Casa da Moeda, Lotex e projetos de concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.

Os estados são os maiores vendedores. Há 104 projetos de privatização conduzidos por 14 estados e Distrito Federal, de acordo com o levantamento do G1. A maioria será licitada via concessão ou PPP, mas também está prevista a venda de estatais como Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) e fatias do banco Banrisul (RS), da Codemig (MG) e da Potigás (RN).

Entre as capitais, há 59 projetos de 8 prefeituras, com destaque para projetos de iluminação pública em 7 capitais, além da privatização do Anhembi, em São Paulo; a concessão dos estádios Lindolfo Monteiro, em Teresina, e do Pacaembu (SP); e a venda de terrenos públicos em Salvador.

Estádios, autódromos e até escolas - Os setores de transporte ou infraestrutura representam cerca de metade dos projetos. Só de rodovias são mais de 6 mil quilômetros de estradas que podem ser transferidos à iniciativa privada, entre projetos novos e relicitações.

No setor aéreo, estão previstas as concessões de 17 aeroportos, além da alienação da participação da Infraero nas concessões dos aeroportos do Galeão, Guarulhos, Brasília e Confins.

A lista reúne também empreendimentos de áreas como mineração, turismo e até administração de serviços funerários, parques e mercados municipais.

Há também projetos para construção de 128 escolas em Minas Gerais e para a conclusão de obras paradas há anos, como a do Acquario do Ceará.

Veja outros destaques do pacote de privatizações:

6 estádios: Arena Castelão (CE), Arena Pantanal (MT), Mané Garrincha (Brasília), Pacaembu (SP), e estádio Lindolfo Monteiro e Albertão (PI);

3 autódromos: privatização de Interlagos, concessão do autódromo de Brasília e construção de novo autódromo no Rio de Janeiro;

7 projetos de metrô, trem ou VLT: PPP de VLT de Salvador, Fortaleza e Teresina; PPP para trens de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte; e concessões em São Paulo para a Linha 5-Lilás (metrô), Linha 15-Prata e Linha 17-Ouro (monotrilho).

Reforço de caixa e de investimentos - O grande número de projetos oferecidos ao setor privado reflete a busca por reforço de caixa pelos chefes de governo em tempos de crise fiscal e rombo nas contas públicas.

No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) esperava arrecadar R$ 3,5 bilhões com a privatização da Cedae.

No Rio Grande do Sul, o governo espera levantar ao menos R$ 2,2 bilhões nos cofres públicos com as privatizações da CEEE, CRM e Sulgás.

Em São Paulo, só com a venda do Autódromo de Interlagos, a Prefeitura pretende arrecadar mais de R$ 5 bilhões.

No Rio Grande do Norte, a crise financeira e o atraso de salários de servidores levaram o governo a colocar à venda uma participação acionária na distribuidora de gás Potigás e em diversos imóveis.

No caso dos projetos federais, o governo conta com os leilões para cumprir a meta fiscal de 2018, que prevê um rombo de até R$ 159 bilhões. Dos 75 projetos, 15 envolvem a venda de estatais ou de participação acionária, mas em diversas concessões também está previsto o pagamento de outorga ou bônus, dinheiro que vai para os cofres públicos.

Apenas 9 tiveram sua previsão de arrecadação divulgada - a soma é de R$ 28,5 bilhões. Somente com a privatização da Eletrobras, o governo estima levantar ao menos R$ 12,2 bilhões. O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos, afirma, entretanto, que, mais do que receitas extras, o objetivo do programa é atrair investimentos e garantir a sustentabilidade de estatais que hoje dependem de aportes de recursos do Tesouro.

Autor: AMZ Noticias com G1