Sexta-Feira, 17 de Abril de 2026
Das 575 mulheres presas em Mato Grosso, 200 estão grávidas ou possuem filhos menores de 12 anos.
Pelo menos a metade delas está presa em regime provisório e poderão aguardar julgamento em casa, de acordo com a medida aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (20).
A estimativa é da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), mas o número completo ainda está sendo levantado. Em Nova Xavantina, a 651 km da capital, 23 mulheres com filhos menores de 12 anos cumprem pena na cadeia pública do município.
Com a nova medida aprovada pelo STF, tribunais terão prazo de 60 dias, após a publicação da decisão, para a substituição das penas. O benefício também se aplica às mães de crianças com deficiência. Mulheres que já foram condenadas e cumprem pena em unidades prisionais não serão contempladas pela medida.
Além disso, aquelas que, mesmo aguardando julgamento, estejam sob suspeita de crimes de violência ou grave ameaça contra os filhos também não terão a pena substituída. Apenas a Cadeia Pública Feminina de Cáceres, a 250 km da Cuiabá, informou possuir a quantidade de mães que aguardam o julgamento presas na unidade.
São 16 mulheres com filhos menores de 12 anos cumprindo regime provisório. Uma mulher que está grávida também aguarda o julgamento na unidade. As outras unidades informaram que têm mães aguardando o julgamento em regime provisório, mas que vai fazer um levantamento para ter o número preciso.
Presas no interior - No interior do estado, além de Nova Xavantina existem outras cinco cadeias públicas femininas atualmente. De acordo com a Sejudh, 156 mulheres estão presas nas unidades, sendo sete gestantes e uma mulher que está amamentando.
Na Cadeia Pública de Colíder, a 648 km de Cuiabá, são 55 presas e, destas, estima-se que 30 sejam provisórias. A Sejudh informou que 17 mulheres com filhos menores de 12 anos cumprem pena no local.
A Cadeia Pública Feminina de Colíder, a 648 km de Cuiabá, também possui 17 mães de crianças com até 12 anos cumprindo pena na unidade. Entre as presas da Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, existem duas gestantes e 53 mães de crianças com até 12 anos.
Já em Nortelândia, a 254 km de Cuiabá, 28 das presas são mães, sendo três gestantes e uma mulher que está amamentando. De acordo com a Sejudh, a população carcerária feminina em Mato Grosso é de 575 mulheres. Entre homens e mulheres, o estado possui 11.499 detentos.
Autor: AMZ Noticias com NX1
