O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária concluiu as vistorias finais para a entrega de cerca de 80 títulos de propriedades rurais em Ribeirão Cascalheira. Quatro projetos de assentamento (PA) serão contemplados, com os processos já em Cuiabá. Os assentados de outros dois PAs ainda devem receber Declarações de Aptidão ao Pronaf (Dap), que habilita a busca por créditos junto ao governo federal.
O prefeito Reinaldo esteve cobrando agilidade nos processos de entrega de 70 títulos no PA Santa Lucia. No assentamento Maria Tereza, foram entregues cerca de 15 títulos, que não chegaram aos proprietários, em oportunidade recente, devido a um erro no sistema de titulações.
A prefeitura ainda informa que os assentados dos PAs Santa Rita e Primorosa serão contemplados com a liberação das Daps. Segundo o prefeito Reinaldo, em 15 dias a superintendência do Incra de Mato Grosso estará em Ribeirão Cascalheira entregando a declaração que habilita o produtor a retirar crédito rural.
“Com essas Daps, o assentado pode buscar crédito para ele começar a trabalhar na sua terra, montar cerca, comprar gado. É a primeira linha de investimento do governo federal. Depois eles conseguem o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar]”, explica o prefeito.
Segundo ele, o Incra deverá fazer a regularização fundiária desses dois assentamentos. O prefeito cobrou urgência na homologação dos títulos, pois só depois desse processo é que os produtores podem ter acesso aos créditos.
Autor: AMZ Noticias com Semana7