O Ministério Público Eleitoral impetrou com uma ação contra o deputado federal eleito Neri Geller (PP) por abuso de poder econômico nas eleições deste ano. A denúncia foi feita por meio da Procuradoria Regional Eleitoral e pede a quebra de sigilo fiscal e bancário do progressista.
A ação tem como base as contas de campanha do parlamentar eleito, as quais foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Conforme parecer técnico conclusivo da Justiça Eleitoral, os balancetes de Geller apresentam diversas irregularidades.
O que mais chama atenção do MPF é o alto volume de doações feito pelo deputado eleito a outros candidatos, o que o levou a exercer o limite de gastos imposto pela legislação eleitoral em R$ 854.651,25. O parecer técnico aponta que Geller declarou como despesas de campanha o valor de R$ 2.412.651,25. O montante, por si só, não excederia o limite de gastos de campanha para deputado federal, fixado em R$ 2 milhões.
Dentre esses gastos declarados, R$ 385 mil foram doações realizadas para seis candidatos, utilizando-se a conta bancária da campanha, dentro da sistemática prevista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TST). No entanto, também foi constatado que outros seis candidatos também receberam doações de campanha, num total de R$ 942 mil, da pessoa física de Geller.
Ocorre que as doações a outros candidatos, além de compor o limite de gastos de campanha, também configuram despesas de campanha eleitoral, o que significa que deveriam, necessariamente, transitar nas contas de campanha.
Autor: Redação AMZ Noticias