O juiz federal Jeferson Schneider determinou o desmembramento de cada caso envolvendo os 133 réus da Operação Jurupari, resultando em 57 ações penais. Segundo o magistrado, a divisão era imprescindível para garantir o andamento processual num prazo razoável. Na decisão, destacou ainda que o esquema criminoso, cujo prejuízo é de cerca de R$ 900 milhões, era dividido em 4 núcleos: a base política, a burocrática, o núcleo técnico e instrumental e a base empresarial.
A organização, acusada de delitos relacionados à extração e comércio ilegal de madeiras na Floresta Amazônica, conforme Schneider, era composta por uma “vasta e complexa” estrutura composta por servidores com alto poder de decisão na secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), outros da vice-governadoria, lobistas, responsáveis técnicos, madeireiros e proprietários rurais.
De acordo com o processo, o grupo que comandava o esquema também contava com detentores de cargos na Câmara Federal, Assembleia e Executivo. Já o segundo grupo era a base burocrática da organização. Os integrantes eram responsáveis pela intermediação com a ala política, acompanhando os processos de licenciamento e manejo ambiental para que fluíssem de maneira “rápida e desembaraçada”.
Os outros dois grupos eram formados pelo núcleo técnico e instrumental e pela base empresarial. O primeiro contava com engenheiros, técnicos e topógrafos, responsáveis pela elaboração dos planos falsos de manejo, a fim de conseguir a liberação das licenças ambientais para exploração da madeira. Enquanto isso, os proprietários rurais, arrendatários e detentores de projetos, que compunham a ala de empresários, forneciam os créditos fictícios para que a madeira pudesse ser comercializada.
Além do desmembramento, ao receber a denúncia em 19 de novembro do ano passado, o magistrado determinou que seja encaminhado um ofício ao governador Silval Barbosa (PMDB) para as devidas providências administrativas e disciplinares contra os servidores que se tornaram o réus. No âmbito civil, o mesmo foi solicitado a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público.
A Operação Jurupari foi deflagrada em maio de 2010, quando foram cumpridos 91 mandados de busca e apreensão e outros 91 de prisão. Dentre os detidos estavam Janete Riva, esposa do presidente da Assembleia José Riva (PSD), o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Corrêa, e o ex-secretário da Sema Luis Henrique Daldegan.
Autor: RDnews
