Selma Arruda terá prazo para defesa durante análise da decisão de cassação pelo Senado

O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM/AC) anunciou nesta quarta-feira (5) qual será o rito seguido pela Mesa Diretora para a análise da decisão que cassou o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos).

Segundo o Senado, o procedimento será o mesmo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aplicado em caso semelhante ocorrido em 2005, na perda do mandato do ex-senador João Capiberibe.    

Inicialmente será convocada reunião da Mesa para dar ciência aos seus membros e designar o relator da matéria. Em seguida, Selma será citada para fazer sua defesa perante a Mesa no prazo de 10 dias úteis, conforme previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.  

Se não houver apresentação da defesa, será nomeado um defensor dativo para fazê-la, tendo o mesmo prazo de dez dias. Após o recebimento da defesa, será aberto prazo de até cinco dias úteis para que o relator profira o seu voto. A Mesa, então, marcará uma próxima reunião para apreciar o relatório. Por último, o Plenário será comunicado da decisão tomada pela Mesa, com publicação do Diário Oficial da União e no Diário do Senado Federal para que produza seus efeitos.

Discussão -  Em plenário, os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Alvaro Dias (Podemos-PR), Major Olimpio (PSL -SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) saíram em defesa da senadora e questionaram a celeridade do julgamento do processo.  "Entrou em abril e terminou em novembro. Quando nós sabemos que tem muita gente conhecida, de rabo preso, há cinco, seis anos, e o Supremo não julga", destacou Lasier. 

Julgamento -- Em dezembro do ano passado, o TSE cassou o mandato de Juíza Selma por abuso de poder econômico e prática de caixa 2. A Justiça Eleitoral também convocou nova eleição para o Senado em Mato Grosso para abril este ano.  No último dia 31 de janeiro, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, determinou que o terceiro candidato mais bem votado na eleição da senadora assuma interinamente. No entanto, até a decisão da Mesa do Senado, a senadora segue no mandato.

Autor: Roque de Sá com Agência Senado