Ministério Público investiga prefeitura de Querência por manter jogos indígenas em período de pandemia

Com um orçamento de R$ 1.757.474,33, a realização de jogos indígenas na cidade de Querência (a 912 km de Cuiabá) se tornou alvo de investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF). O pedido partiu do procurador da República, Everton Pereira Aguiar Araújo.

De acordo com ele, o prefeito de Querência, Fernando Görgen, abriu neste mês o Pregão Eletrônico 001/2020 com objetivo de contratar empresa especializada em realização de eventos esportivos para atender as demandas operacionais da Terceira Edição dos Jogos do Xingu.

A realização do evento faz parte de um convênio assinado com o Ministério da Cidadania. No edital do certame consta que os jogos estão previstos para serem realizados em maio com expectativa da participação de 650 atletas indígenas de 30 etnias/aldeias.

Porém, de acordo com o procurador é necessário adotar medidas de prevenção dos indígenas em relação a pandemia de coronavírus. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que neste período de pandemia se evite aglomeração de pessoas, pois são nestas circunstâncias que o vírus se propaga com mais facilidade.

INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL, com fundamento no artigo 129, incisos III, da Constituição Federal e no artigo 7º, inciso I, da LC nº 75/93, e nos termos da Res. n. 87 do CSMPF, com o seguinte objeto: SAÚDE. COVID-19. DANO AO ERÁRIO. DIREITOS INDÍGENAS. Apurar a publicação do Pregão Eletrônico nº 001/2020, para contratação de empresa especializada em realização de eventos esportivos para atender as demandas operacionais da terceira edição dos Jogos do Xingu no município de Querência-MT”, diz trecho da publicação.

Outro Lado – Nossa reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Querência, mas até o fechamento da matéria não obteve sucesso. Apesar disso, recentemente o prefeito Fernando Görgen anunciou na mídia que suspenderia a realização do evento previsto para o mês de maio. No dia 06 de abril, a Prefeitura de Querência publicou Decreto 2.107/2020 que impõe situação de emergência em todo o território do município proibindo até o dia 30 de abril a realização de festas, dentre outras atividades na cidade.

Autor: AMZ Noticias com VGNoticias