O presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Casa Civil, o general Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia, chamado de Pró-Brasil, sustentado na reativação de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego.
Inspirado no "Plano Marshall", em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados após da Segunda Guerra Mundial, o programa deve durar dez anos. A proposta enfrenta resistência do Ministério da Economia, sob comando de Paulo Guedes.
Em entrevista na tarde desta quarta-feira (22), o programa foi apresentado por Braga Netto. Guedes não participou do anúncio. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que também é militar, esteve ao lado do ministro general.
Só no âmbito do Ministério da Infraestrutura, a projeção é que o pacote consuma cerca de R$ 30 bilhões em investimentos públicos para a retomada de cerca de 70 obras que estão paralisadas ou sendo tocadas abaixo da sua capacidade total. Entre elas, estão rodovias, ferrovias e terminais portuários.
Guedes participou da reunião ministerial, mas se opõe ao plano de incentivar obras via investimento público e tem ficado de fora dessa discussão. Na avaliação do chefe da equipe econômica, o governo está no limite e não há espaço para uma nova rodada de gastos.
Segundo relatos de presentes, durante a reunião ministerial foi feito uma análise, pelos defensores do plano, de que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus irá se estender no ano que vem e que será necessário repensar a atual política de ajuste fiscal. No ministério da Infraestrutura, a ideia é que as obras possam absorver entre 500 mil e 1 milhão de empregados nos próximos três anos.
O ministro Tarcísio de Freitas disse que a lista de obras inclui empreendimentos que poderiam ser rapidamente viabilizados porque já têm projetos de viabilidade e licenciamento ambiental prontos.
Além do ministério da Infraestrutura, a Casa Civil criou outras "frentes de trabalho", como chama cada ministério envolvido nesse grande projeto de retomada. As principais medidas em preparação estão nas pastas do Desenvolvimento Regional e de Minas Energia.
Uma das saídas será financiar obras do Minha Casa, Minha Vida totalmente com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Até o final do ano passado, a União entrava com 10% dos recursos. Diante da escassez de recursos em caixa, o FGTS poderá arcar com todo o projeto e dar vazão às obras.
O problema é que a equipe econômica diverge do aumento de gastos públicos. Guedes pretende estimular a atividade econômica pela concessão de crédito, buscando saídas de mercado para resolver o impasse em torno de garantias para que empresas de todos os portes possam acessar instituições bancárias público e privadas em busca de linhas de crédito.
Recentemente, o Banco Central chegou a reduzir o compulsório dos bancos (parcela de cada depósito bancário que fica retida no BC) como forma de dar ainda mais liquidez para novos empréstimos.
A avaliação entre integrantes do governo é a de que a crise, cujo impacto foi subestimado, já consumiu mais de R$ 800 bilhões (metade com impacto fiscal) com ações emergenciais que não farão a economia sair do atoleiro.
Autor: AMZ Noticias com FolhaPress