Autor de projeto de Lei que criminaliza o não cumprimento de promessas de campanha - estelionato eleitoral (ainda em discussão), o deputado federal, Nilson Leitão (PSDB), deve iniciar nos próximos dias uma serie de visitas a municípios mato-grossenses para conferir in loco o andamento de obras financiadas com recursos federais, muitas das quais paralisadas há meses sem qualquer explicação por parte dos executores.
Parte das obras inacabadas, foram usadas como mote de campanha no período eleitoral com a promessa de candidatos/gestores de entregar e colocar em funcionamento ainda no ano passado. Hoje sequer há canteiro de obras, abandonados pelas construtoras por falta ou atraso no pagamento.
Mais do que cumprir com uma de suas atribuições enquanto parlamentar, Leitão espera confrontar a realidade de cada município, com relatório do Tribunal de Contas da União, responsável por fazer o acompanhamento em tempo real, da destinação de recursos à entrega da obra.
Com o levantamento em mãos, o deputado mato-grossense vai cobrar através da Câmara Federal a punição aos envolvidos nos atos de improbidade e o ressarcimento aos cofres públicos, quando comprovado o desvio do recurso ou a má gestão, como em casos onde a obra executada terá de ser refeita em parte em sua totalidade.
Dados de Organizações Não Governamentais indicam que no Brasil as obras paralisadas, atrasadas ou inacabadas geram prejuízo de R$ 30 bilhões. Sobrepreço, superfaturamento e desvio de recursos são as principais razões do rombo nos cofres públicos.
“Mais do que cobrar a conclusão das obras e seu imediato funcionamento, nossa visita também servirá para provar que o governo mente quando fala que o Brasil é um verdadeiro canteiro de obras. O Programa de Aceleração do Crescimento está empacado, não há execução orçamentária e o povo fica desassistido, como no caso das creches de Sinop, para as quais sequer há previsão de retomada das obras”, disse Leitão.
O cronograma de visitas será definido nos próximos dias de forma que a presença do parlamentar nas discussões e votações da Câmara e do Congresso não seja comprometida.
Autor: Clayton Cruz - Jornal da Noticia