O Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou, por meio do Gaeco, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Sócio Oculto, visando dar cumprimento a mandados de busca e apreensão contra a Eletroconstro Prestação e Terceirização de Serviços Ltda. A empresa foi contratada pela Prefeitura de Cuiabá em 2019, por R$ 48.745.826,56. O contrato foi assinado pelo atual vice-prefeito José Stopa (PV), então secretário de Serviços Urbanos.
A operação investiga possível direcionamento de licitação e superfaturamento dos serviços de varrição de praças e vias públicas, objeto do contrato nº 93/2019. Além disso, segundo o MPE, os proprietários da empresa Eletroconstro seriam "laranjas" em um esquema criminoso. O inquérito policial é presidido pelo delegado de polícia Rodrigo Azem Buchdid.
Os mandados foram expedidos pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e determinam a busca e apreensão de documentos, computadores, celulares, e tudo o mais que possa interessar às investigações. As investigações realizadas até o momento, segundo o MPE, apontam várias irregularidades.
Entre elas, o fato de a empresa não disponibilizar o número de trabalhadores para a realização dos serviços de limpeza, conforme previsto, e deixar de promover a varrição dos logradouros, não obstante estar sendo paga com regularidade.
Além disso, há indicativos de atos fraudulentos nos atos constitutivos da empresa, que não foram levados em conta por ocasião do processo licitatório, além de relações suspeitas entre a Eletroconstro e outras pessoas físicas e jurídicas, notadamente com a Construtora Nhambiquaras Ltda.
Foram descobertas, também, no curso dos trabalhos investigativos, procurações recíprocas outorgadas entre os sócios-proprietários das empresas envolvidas, algumas conferindo poderes amplos e irrestritos sobre a gestão das companhias.
Segundo o Ministério Público Estadual, isso mostra a existência de vínculos inusuais entre a Eletroconstro e a Construtora Nhambiquaras Ltda. "Esse fato, somado a outros, sugerem que os proprietários formais da Eletroconstro sejam meros 'laranjas' da empresa", diz nota emitida pelo MPE.
Autor: Redação AMZ Noticias