Bom Jesus do Araguaia firma cooperação com INCRA para certidões

O superintendente do INCRA em Mato Grosso, Valdir Barranco recebeu o deputado Estadual Baiano Filho (PMDB), o prefeito de Bom Jesus do Araguaia, Joel Ferreira e uma comitiva de pequenos produtores do Projeto de Assentamento Gleba Macife. O grupo propôs a assinatura do termo de cooperação técnica com o instituto para a realização de vistoria e emissão das certidões de ocupação.

Segundo o prefeito Joel, a falta da certidão tem impedido os produtores de efetivarem creditos para custeio da produção. Os produtores também questionaram a ausência das famílias na Relação de Beneficiários (RB), o que também impossibilita o acesso aos incentivos destinados pelo Governo Federal, como por exemplo, o PRONAF.

Prontamente, o superintendente do INCRA garantiu a Baiano e aos produtores a assinatura da cooperação técnica com a Prefeitura de Bom Jesus do Araguaia. Barranco explicou que a equipe técnica definirá as atribuições de cada parceiro na cooperação, sendo celebrada em no máximo 30 dias. O superintendente complementou que o INCRA Nacional concluirá nos próximos dias, o levantamento das demandas em todo o Brasil para a definição do orçamento de custeio das áreas em 2013.

O deputado ainda cobrou uma definição quanto a conclusão do processo de regularização fundiária da gleba, e explicou que as famílias já estão providenciando o georreferenciamento e o CAR (Cadastro Ambiental Rural) dos lotes. Barranco garantiu a Baiano, que a conclusão do processo da Macife é prioridade dentro do INCRA, e alertou que caso os recursos liberados pela União sejam insuficientes para concluir o projeto, que ele [Barranco] proporá aos produtores uma parceria para o aporte dos recursos necessários à conclusão. Barranco orientou sobre a necessidade da inserção das famílias no CAD Único, essencial para a homologação da área.   

“Eu quero resolver a Macife, vamos aguardar a conclusão do planejamento orçamentário em Brasília, vamos sentar novamente e fazer o planejamento específico para resolver a Macife”, categorizou Valdir Barranco.     

BORDOLÂNDIA – Sobre a assistência técnica ao PA Bordolândia, o INCRA esclareceu que fará um chamamento público para atender 6,5 mil famílias com assistência. Alertou que já utorizado o repasse de óleo diesel para manutenção e recuperação da estradas dentro dos assentamentos.

O prefeito Joel ainda cobrou a titulação de 31 lotes do PA Serra Nova Figura I, cujo georreferenciamento foi concluído e entregue ao INCRA em 2009, estando as famílias até hoje sem resposta.  

Autor: Naira Martins - Jornal da Noticia