Previstas em decretos, as medidas de biosseguranças seguem sendo necessárias para conter o avanço do contágio da Covid-19. Em Cuiabá, os estabelecimentos que mais descumpriram as regras estabelecidas pela Prefeitura são os bares e similares, que respondem por 46,94% das irregularidades flagradas pelos agentes de fiscalização.
O balanço é referente ao período de março de 2020 até 14 de junho de 2021. Em segundo lugar estão as distribuidoras de bebidas (24,49%), seguido pelo ramo de conveniência (7,48%).
Depois, as lanchonetes, casas de chás, sucos e similares (5,44%). O setor de restaurantes e similares figura no 5º lugar, com 4,76%. Na lista dos estabelecimentos mais autuados também se encontram as casas de festas e de eventos (2,72%), postos de combustíveis (2,04%), comércio ambulantes e mercearia, ambos seguimentos com 0,68% cada.
A Secretaria de Ordem Pública, só neste ano, autuou 179 estabelecimentos, que resultaram em um montante de R$ 897.003,06 em multas. "As pessoas necessitam da compreensão é de que a pandemia não acabou. Medidas de biossegurança são fundamentais", explica o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Salles.
Conforme a Prefeitura, o valor referente a aplicação das multas não significa que foi para os cofres públicos. Isso porque, os proprietários dos estabelecimentos comerciais podem recorrer da autuação ou não pagar a multa. Neste último caso, o CPF ou CNPJ vai para a dívida ativa.
O órgão municipal reforça ainda que trabalha mediante a recebimentos de denúncias e não tem prerrogativa de investigação. Por isso, disponibiliza o número (65) 3616-9614 para que a população denuncie esses tipos de eventos que descumprem as medidas de biossegurança. Os interessados também podem fazer as denúncias no 190 da Polícia Militar (PM).
Autor: AMZ Noticias com Diário de Cuiaba