Quarta-Feira, 10 de Junho de 2026
A proposta de emenda à Constituição trata sobre a alteração de autonomia para a elaboração das demarcações de terras indígenas
O deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), junto com demais parlamentares membros da bancada ruralista da Câmara e representantes dos produtores de diferentes municípios do país, participaram de reunião nesta quarta-feira (08), com o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB/RS), para tratar sobre a Proposta de Emenda a Constituição n° 215/2000.
A referida PEC acrescenta um artigo à Constituição que dá competência exclusiva ao Congresso Nacional para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações já homologadas.
Para Leitão o Congresso tem que ter autonomia para tomar decisões em relação ao assunto, uma vez que esta Casa tem por objetivo atuar em defesa dos interesses do povo. “Nós conhecemos de perto a real situação do problema e sabemos que o órgão responsável não funciona. Precisamos tomar atitudes urgentes para que essas famílias não sejam desalojadas”, expõe.
Segundo Henrique Alves, a presidência da Câmara “está aqui trabalhar procurando soluções” e parabenizou a maneira como os mais de mil produtores que estavam no Congresso se portaram durante a audiência que convocou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira (08) prestou esclarecimentos sobre as demarcações de terras indígenas e a ministra reconheceu a ineficiência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Leitão disse que “se a presidente pede a intervenção na FUNAI é porque o órgão não tem moral para fazer demarcação nem para fazer estudos”.
Autor: Carolina Alves - Jornal da Noticia
