Terca-Feira, 21 de Abril de 2026
O senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu a realização da reforma política por uma constituinte exclusiva. Para ele, “o atual Congresso não tem mais credibilidade para votar essa matéria”. Em pronunciamento na segunda-feira (24.06), ele questionou se a reforma, feita pelo atual Congresso, não implicaria em “um retrocesso nas garantias do exercício democrático”.
“Será que todos os interesses são republicanos? Ou nós acreditamos ainda que coelho da páscoa bota ovo de chocolate? Os interesses aqui podem ser outros, por isso defendo a reforma política por meio de uma constituinte exclusiva para tratar deste tema”, afirmou o senador, propondo ainda que os constituintes que votem a reforma sejam submetidos a uma quarentena, de quatro ou oito anos, durante a qual serão impedidos de exercerem outro cargo eletivo. A medida seria uma forma de impedir que os constituintes se projetassem a partir da reforma.
Pedro Taques sugeriu também a possibilidade de participação, na constituinte exclusiva para a reforma política, de cidadãos não filiados a partidos políticos. Para o parlamentar, os partidos políticos não representam mais entidades intermediárias entre o cidadão e o governo.
“Hoje vivemos um novo país. Não é mais o mesmo da semana passada. O cidadão tem outras demandas, quer outras coisas. Não nos veem mais como seus representantes, isso é fato”, disse.
O parlamentar também alfinetou os pronunciamentos da presidente Dilma Rousseff feitos nesta segunda-feira e na última sexta-feira. Ele lembrou que há no Congresso vários projetos tratando das propostas apresentadas pela presidente, como a transformação da corrupção em crime hediondo e a própria reforma política.
Mas afirmou que, mesmo o governo tendo “a maior base da história universal”, nenhum deles foi aprovado, por falta da chamada “vontade política”.
“Não importa o pai da criança, queremos ver o filho andar”, diz Taques sobre PLS anticorrupção
Defendida na segunda-feira (24.06) pela presidente Dilma Rousseff, a classificação da corrupção como crime hediondo já foi proposta (PLS 204/2011) pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) em 2011, no primeiro ano de mandato. Do plenário do Senado, o pedetista ressaltou a necessidade de endurecimento penal para crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e concussão. Ele criticou a falta de “vontade política” para a aprovação da proposta e pontuou aspectos a serem debatidos antes de uma possível reforma política no Brasil.
“Por que o projeto que transforma corrupção em crime hediondo não foi aprovado ainda? Porque falta a chamada vontade política que existe em alguns casos e em outros não. Falta coragem. Diferente das medidas provisórias que já foram aprovadas aqui em seis horas”, lamentou.
Para ele, independente do autor da matéria, o Senado deve aprovar projetos que tratam das penas contra quem pratica corrupção. Sendo hediondos, esses crimes passariam a ser inafiançáveis e sem anistia.
Na avaliação de Pedro Taques, o Congresso Nacional não possui condições de aprovar uma reforma política neste momento, visto que muitos parlamentares estariam legislando em causa própria. Para ele, o momento histórico mostra que senadores e deputados estão desprovidos de legitimidade e credibilidade para aprovar a reforma.
Ele defendeu a convocação de uma constituinte para elaborar a reforma política por eleitos exclusivamente para esta finalidade. Conforme a proposta, a reforma política seria feita por um grupo de constituintes eleitos, durante as eleições de 2014, com regras próprias, em eleições que comportem candidaturas avulsas e impeçam o abuso do poder econômico na escolha dos constituintes para, no prazo de um ano, elaborar um novo sistema político a ser submetido a um referendum popular.
Depois da definição das novas regras, os eleitos ficariam impedidos de disputar qualquer eleição pelo prazo de oito anos depois da adoção da reforma.
“Precisamos refletir e debater qual a reforma que queremos: a política ou a eleitoral? Como será a reforma? Quando? Já que a presidente deseja, ela deseja responder essas perguntas, não jogar a responsabilidade para esta Casa”, questionou Pedro Taques.
Além do PLS 204/2011, de Taques, tramitam no Congresso projetos semelhantes dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Lobão Filho (PMDB-MA) e Wellington Dias (PT-PI).
Taques também cobrou a votação da Proposta de Emenda à Constituição que pretende retirar poderes do Ministério Público nas investigações criminais. "Onde os parlamentares que se diziam favoráveis à PEC 37 estão? Falta coragem para contradizer a voz das ruas? Defendo que a PEC seja votada esta semana e não retirada de pauta. Adiamento não, queremos rejeição”, finalizou.
Autor: Jornal da Noticia com Assessoria
