Quarta-Feira, 10 de Junho de 2026
Quase quatrocentos produtores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Maranhão, Santa Catarina, Bahia e Minas Gerais, participaram, na manhã da quarta-feira (26), de uma audiência pública com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho, para discutir a atual situação de demarcação de terras indígenas no país. A audiência foi realizada às 10h, no anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
Carvalho tem sido o interlocutor do Executivo nas negociações com as lideranças indígenas.
As delegações representaram os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Maranhão, Santa Catarina, Bahia e Minas Gerais, atingidos pela insegurança jurídica, provocada pelas invasões indígenas.
Os produtores levaram para a audiência uma série de reivindicações, como a revalidação da Portaria 303, da AGU, com 19 condicionantes da Raposa Serra do Sol; a CPI da Fundação Nacional do Índio (Funai); a aprovação da PEC 215 - que transfere ao Legislativo a competência pelas demarcações; a suspensão imediata das demarcações e também a revisão de todos os laudos demarcatórios já realizados.
Governo vai considerar títulos de propriedade em áreas indígenas, diz ministro
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, garantiu na audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que o “governo vai considerar os títulos de propriedade de terra em áreas indígenas emitidos pelos governos federal e estaduais, desde que não haja contestação judicial à legalidade dos documentos” . O ministro foi convocado há duas semanas para falar sobre conflitos indígenas no país.
“Sabemos que, neste país, há títulos e títulos, e vamos levar isso em conta”, disse Carvalho em resposta a perguntas de deputados da bancada ruralista sobre o pagamento de indenizações em virtude de desapropriações.
Em sessão tumultuada e com muita discussão entre deputados ruralistas e defensores dos direitos dos índios, Carvalho defendeu o diálogo como saída para superar os constantes conflitos entre índios e produtores rurais. Em quase cinco horas de debate, o ministro ouviu críticas pela forma como governo federal tem tratado o impasse entre indígenas e agricultores.
“Não vou responder a provocações. Quero tratar em nível alto. Somos homens públicos, pagos com dinheiro público e não podemos ficar trocando impropérios. O princípio que observamos é que a paz se constrói com a Justiça, com o respeito ao direito de todos aqueles que são detentores de direito. Não vamos fazer a paz pisando em cima de direito de um ou de outro”, respondeu Carvalho.
Para o líder da minoria na Câmara e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão (PSDB-MT), o ministro foi evasivo e não respondeu às perguntas que lhe foram feitas. “O ministro veio, não respondeu nada, quis fazer poesia com todas as acusações. Ele tinha que responder, não respondeu.” Leitão ressaltou que, apesar de garantir que os proprietários que tiverem que deixar suas terras serão indenizados, o governo não assegurou o pagamento de indenizações para os que já tiveram que sair de suas propriedades.
“Como ficam as famílias que estão fora de suas áreas, que foram despejadas, mesmo tendo títulos emitidos pelos governos? São famílias que estão na beira da estrada. Ele [Carvalho] veio aqui apenas contar da sua vida, não respondeu a nada, como sempre, e enganou a todo mundo”, disse Leitão.
Na audiência, Carvalho defendeu também o respeito ao direito de propriedade e cobrou a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as condicionantes do julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Segundo ele, isso contribuirá para a solução de uma série de problemas relacionados à demarcação de terras no país.
O secretário-geral da Presidência defendeu ainda o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também foi muito criticada pela bancada ruralista. “Não posso aceitar que a Funai seja desqualificada. O que falta é o fortalecimento da Funai e dar a ela condições para que tenha capacidade de dar assistência aos índios.”
Autor: Jornal da Noticia com Assessoria
