Sexta-Feira, 17 de Abril de 2026
Alardeada pelo atual governo como um dos grandes avanços da gestão as atividades de entrega de títulos da reforma agrária, causaram frustação em milhares de beneficiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Tudo isso começou após o Incra ter suspendido no último dia 13 de maio, todas as atividades que não sejam “urgentes e obrigatórias”, incluindo eventos e a entrega de títulos da reforma agrária. O motivo é a falta de verbas, segundo documento assinado pelo presidente da autarquia, Geraldo José Filho. O Incra é subordinado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A carta, distribuída internamente aos servidores, explica que as ações do órgão são financiadas pelas chamadas emendas de relator do Orçamento Geral da União (rubrica RP-9) e que elas estariam pendentes de indicação pelo relator-geral, que é o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
As emendas de relator são destinadas por meio de indicações dos parlamentares e ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, já que a lista dos responsáveis pela indicação das verbas não é publicizada pelo Congresso Nacional.
"Em razão da atual indisponibilidade de recursos para a execução de atividades finalísticas da autarquia, informa-se que devem ser suspensas quaisquer atividades que envolvam deslocamentos para eventos, mesmo que entrega de títulos, uma vez que os recursos deverão ser priorizados em ações entendidas como urgentes e obrigatórias pela Sede", informa o presidente do Incra.
O documento destaca que mesmo já estando em maio, os recursos ainda não foram disponibilizados ao órgão. “Todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela Autarquia".
Autor: Redação AMZ Noticias
