Resgatar o crédito de um órgão extremamente importante para melhorar a dignidade de milhares de pessoas, e dar moral a uma equipe sem estrutura necessária para desenvolver suas ações, foram as principais metas do Superintendente do INCRA em Mato Grosso, Valdir Mendes Barranco.
As metas traçadas por Barranco ao assumir o órgão, visavam dar solução aos inúmeros problemas fundiários, em uma das regiões com maior numero de assentamentos do Brasil.
As ações começam agora a dar seus primeiros resultados, Barranco tem mostrado disposição frente ao órgão, e à experiência como prefeito de Nova Bandeirantes, esta lhe ajudando na gestão do órgão, e tende a se tornar referência padrão de reforma agrária no país, seja na regularização fundiária, na organização das políticas públicas ou na relação institucional com entes públicos e movimentos sociais.
Com mais de 140 mil clientes, o INCRA em Mato Grosso ainda sofre com falta de estrutura, alem de entraves como as grandes distancias, as diferenças culturais e as formas de produção no estado.
Apesar dos entraves a autarquia tem conseguido varias ações, entre elas a universalização da assistência técnica para atender as famílias nos assentamentos.
Outra ação que começa a dar resultado, são a conclusão das obras das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida que juntamente com o Luz para Todos, melhoram as condições de vida e dão dignidade aos trabalhadores rurais.
Alem disso a aplicação da Instrução Normativa (INE) nº 71 e a liberação dos Contratos de Concessão de Uso (CCU) também se tornaram prioridade nas ações de Valdir Barranco, frente ao órgão.
A prioridade em aplicar a (INE) nº 71, se deve para que os assentados possam regularizar em definitivo as questões de documentação dos que vivem ou se originaram da agricultura familiar, já que muitos dos atuais assentados compraram os lotes de outros num antigo esquema de cessão.
Quanto à entrega das CCU (Carta de Concessão de uso), a ação irá fazer com que os assentados tenham em mãos os documentos da terra que ocupam, dando a eles um novo começo de uma nova vida.
O CCU é o documento expedido pelo INCRA que transfere, provisoriamente, o imóvel rural ao beneficiário da Reforma Agrária. Esse documento é imprescindível para a obtenção do Título de Domínio pelo assentado.
Valdir Barranco disse que pretende finalizar uma parceria com a SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o Banco do Brasil, para facilitar a liberação dos creditos fundiários, já que para isso os assentados rurais dependem diretamente da liberação dos dois órgãos.
Alem disso o Governo Federal tem investido através do Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA, na regularização de toda a malha fundiária, doando equipamentos como caçambas, retroescavadeiras e motoniveladoras para os municípios do estado.
Os equipamentos poderão ser usados na construção e melhoria das estradas vicinais, que fazem a ligação entre meio rural e área urbana, alem de facilitar o escoamento da produção da agricultura familiar e facilitar o fluxo da população que vive no meio rural.
As equipes técnicas do INCRA, apesar de limitações, vêm se esforçando para atenderem as demandas de regularização do CAR – Cadastro Ambiental Rural e de Geo Referenciamento,
Com as regularizações, será possível aos assentados rurais, garantirem acesso a recursos do PRONAF, e com isso fomentar e aumentar a renda de milhares de pessoas, fortalecendo de vez a agricultura familiar no estado conhecido como celeiro nacional.
Autor: Jornal da Noticia com Assessoria