Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) anunciou que o período de Piracema terminou nessa quinta-feira (1°), no entanto, a pesca segue sendo proibida nos 17 rios que fazem divisa com outros estados. A proibição segue somente no território dos estados vizinhos, onde ainda vigora o período de proibição. No lado de Mato Grosso, os pescadores devem seguir as regras da lei do Transporte Zero.
Os rios que fazem divisa de Mato Grosso com outros estados são o Rio Araguaia na divisa com os estados do Tocantins e Goiás, Rio Juruena com Amazonas, Rios Teles Pires, São Manuel e Xingu com o Pará, Rio Paraguai, Rio São Lourenço, Rio Piquiri ou Itiquira, Rio Correntes, Rio do Peixe e Ribeirão Furna com Mato Grosso do Sul, Rio Capitão Cardoso, Rio Tenente Marques, Rio Iquê e Rio Cabixi com Rondônia, Rio Guaporé, Rio Verde e Corixo Grande com a Bolívia.
De acordo com a Sema, a proibição da pesca nos estados citados acima segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro. O Governo Estadual apresentou uma proposta nessa quinta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para liberar a pesca de mais de 100 espécies de peixes e proibir 14, nos rios de Mato Grosso.
Os partidos Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido Social Democrático (PSD) entraram com uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Transporte Zero, que proibia, na prática, a pesca profissional nos rios de Mato Grosso, que entrou em vigor neste ano. O Estado que manter o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos.
Autor: AMZ NotÃcias com G1
