Mato Grosso tem 22 municípios incluídos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) como prioritárias para participação no programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia”.
Das 22 cidades, 04 delas estão localizadas na região Araguaia sendo elas, São José do Xingu, Querência, Bom Jesus do Araguaia e Gaúcha do Norte. A intenção do programa é promover o desenvolvimento sustentável e combater a devastação e incêndios florestais com investimentos de R$ 730 milhões.
Ao todo são 70 municípios brasileiros vistos como prioritários responsáveis por 78% do desmatamento no bioma em 2022. O programa, que receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+, foi lançado na última terça-feira (9), pelo Governo Federal.
Além das 04 cidades da região Araguaia outras 18 localizadas em Mato Grosso fazem parte da lista, sendo elas Colniza, Rondolândia, Aripuanã, Cotriguaçu, Nova Bandeirantes, Apiacás, Paranaíta, Juína, Comodoro, Juara, Nova Maringá, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Claudia, União do Sul, Feliz Natal, Nova Ubiratã e Paranatinga. Os demais estão distribuídos pelo Acre (5), Amazonas (9), Roraima (2), Pará (26) e Rondônia (6).
De acordo com o MMA, 53 já aderiram à iniciativa e, os 17 restantes ainda podem firmar o termo de adesão até 30 de abril.Ainda, conforme o MMA, os recursos serão destinados a ações nos municípios a partir da lógica do “pagamento por performance”: quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior o investimento.
O parâmetro será o sistema de monitoramento Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023.
Apenas por aderirem à iniciativa, todos os municípios receberão R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhorem a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federal e o monitoramento do desmatamento.
O programa é parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), relançado em junho de 2023, após suspensão na gestão anterior. Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados em março passado, apontaram que o desmatamento da Amazônia no primeiro bimestre de 2024 fechou com a menor derrubada da floresta dos últimos seis anos, desde 2018.
Conforme o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, em Mato Grosso a redução do desmatamento foi de 74%, quando comparados os meses de janeiro e fevereiro de 2024 com igual período de 2023. No acumulado do primeiro bimestre de 2023, o Estado apresentou 242 km2 de área de floresta derrubada, ao passo que em 2024 essa soma caiu para 63 km2.
Na ocasião, o Governo do Estado informou que somente nos dois primeiros meses do ano foram deflagradas 28 operações em combate a crimes ambientais e aplicadas R$ 234 milhões em multas.No mesmo período, as equipes de fiscalização embargaram 16 mil hectares contra desmate ilegal. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) atendeu 372 alertas de desmatamento e emitiu 660 autos de infração.
Autor: AMZ Noticias com Diario de Cuiabá