Domingo, 26 de Julho de 2026
A Justiça Federal decidiu no ultimo dia 04 de setembro, através de uma carta precatória, assinada pelo Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Ilan Presser, que a área urbana de 308 hectares, conhecida como Independente I em Confresa, passe a ser de posse do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
A área envolvida em questão, é justamente onde se encontra, grande parte da área urbana do maior município da região Norte Araguaia, e com a decisão, será possível a titulação dos proprietários dos lotes urbanos.
O processo acontecerá após o INCRA, novo detentor da área, realizar a transferência para o município de Confresa, que então através da Secretaria de Planejamento realizara a entrega dos títulos definitivos para os proprietários.
A ação que resolverá um dos maiores problemas fundiários urbanos do Brasil, era a principal promessa de campanha do atual prefeito Gaspar Lazzari, e só foi possível graças a trabalho de sua equipe de planejamento e principalmente a intervenção direta do atual Superintendente do INCRA em Mato Grosso, Valdir Mendes Barranco que colocou a situação Independente I de Confresa, como prioridade em seu plano de metas frente ao INCRA.
A decisão da Justiça Federal foi rápida e também se deve a audiência realizada no dia 16 de agosto, na sede da Justiça Federal com o Juiz Federal Julier Sebastião da Silva, que discutiu o processo de desapropriação por interesse social para reforma agrária dos lotes do município.
Durante a reunião, foi ressaltada a importância de legalização da área e solicitou-se ao Juiz que notifica-se o cartório em questão, para que assim fossem efetuadas as matrículas da área que estavam em nome da Frenova Agropecuária Ltda e outros, somando em torno 4.500 lotes urbanos do município.
A Companhia Frenova S.A é a empresa que deu origem a nome da cidade de Confresa.
De acordo com a assessoria, com o processo de desapropriação os proprietários urbanos terão agora a legalidade de imóveis.
A briga pela titulação é longa e vem desde 1996, porém em 2010 quando o atual prefeito Gaspar Lazzari, resolveu encarar seu projeto de reeleição, assumiu o mesmo como principal bandeira de campanha, fator determinante para sua reeleição em 2012.
Diante dos fatos, Gaspar Lazzari consegue dar um grande passo para Confresa, mas tal ação só foi possível graças a intervenção de seus aliados em Brasília e Cuiabá, com a regularização fundiária urbana, Confresa passar a ser mais valorizada e seu crescimento tende a ser mais acelerado ainda.
Autor: Jornal da Noticia com Assessoria
