Apesar de compor a base do governo, o deputado federal Valtenir Pereira (PROS-MT) tem defendido com pulso firme a garantia da votação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no Congresso Nacional. O parlamentar conta com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.
Para evitar a ampliação das arestas na base do governo, o PT está propondo um entendimento pelo qual nos próximos 40 dias, antes do recesso, a Casa vote: Orçamento, Código de Processo Civil, reajuste dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e marco civil da internet.
Em Mato Grosso, o deputado pretende enfrentar ainda o descontentamento dos prefeitos municipais que pedem o adiamento da votação do piso dos agentes.
"Sei da dificuldade dos gestores em administrar os municípios com poucos recursos, mas esses profissionais não podem ser penalizados por isso. Ao invés de barrar a votação, vamos lutar para aumentar os repasses do governo federal para as prefeituras junto ao FPM", disse o parlamentar.
Os prefeitos de Mato Grosso participaram ontem (12) do movimento nacional em Brasília para pressionar o Congresso Nacional a aprovar uma extensa lista de reivindicações dos municípios, como por exemplo, a aprovação da PEC que prevê o aumento dos recursos previstos para as prefeituras junto ao FPM.
O parlamentar ficou frustrado no último dia 24, quando a Câmara Federal infelizmente adiou a votação do mérito e com as declarações de que o governo vetaria o projeto alegando falta de adequação orçamentária para suportar a despesa.
“A fixação do piso salarial significa um importante avanço no reconhecimento e valorização dos agentes de saúde e de endemias. Sei que a luta já dura sete longos anos, mas os agentes precisam continuar mobilizados, pressionando o congresso e o governo federal. É preciso acreditar na vitória. Ela está muito próxima”, disse Valtenir.
Após acordo com o Governo, a votação do projeto que fixa o piso nacional dos agentes ficou prevista para o dia 20.11 (quarta-feira)
Durante a semana, agentes comunitários de saúde de diversos Estados realizam paralisação e manifestos pedindo a votação do projeto. Após a pressão, uma comissão de agentes foi inclusive recebida pelo Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Em Cuiabá, capital de Mato Grosso, a mobilização ocorreu na tarde de ontem (12), em frente a Prefeitura Municipal.
Impasses
Os líderes partidários decidiram cancelar as votações do Plenário nesta semana para buscar acordo sobre duas propostas polêmicas que estão na agenda: o marco civil da internet (PL 2126/11) e o piso salarial de agentes comunitários de saúde e combate a endemias (PL 7495/06).
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que as negociações com os agentes avançaram, mas não quis comentar qual seria o acordo. “Não posso afirmar que já existe um acordo, mas a negociação está caminhando e já foram feitas tratativas com os agentes”, declarou.
O líder do Pros, deputado Givaldo Carimbão (AL), disse na segunda-feira (11), após reunião de líderes da base governista no Planalto, que o piso dos agentes de saúde seria de R$ 903 a partir do ano que vem (a proposta inicial era um piso de R$ 950). Chinaglia não negou nem corroborou a declaração do colega.
Autor: Jornal da Noticia com Assessoria