A inexperiência, aliada a falta de planejamento, assessoria sem preparação, e até mesmo sabotagem, foram as principais causas da inadimplência de quase todos os municípios da região Norte Araguaia ao longo de 2013, as consequências disso chegaram agora ao final do primeiro ano de mandato dos gestores.
Um levantamento feito pelo Jornal da Noticia constatou que na região Norte Araguaia, parte dos municípios esta prestes a realizar o “calote branco”, ou seja enrolar os fornecedores e realizar pagamentos somente em meados do ano de 2014.
Estes municípios passaram grande parte do ano com restrição no Cadastro Único de Convênios (CAUC), uma espécie de Serasa das prefeituras, além de outros órgãos regulamentadores e de fiscalização.
O mal foi generalizado, ou seja, muita conversa fiada jogada fora, por parte principalmente dos deputados que prometem emendas e mais emendas, e também por parte dos prefeitos que ludibriam a população local, mesmo sabendo que seus municípios estão inadimplentes, como consequência o dinheiro arrecadado teve que ir sendo usado pra cobrir “outros buracos”.
A consequência da inadimplência é que o dinheiro dos convênios poderia ser usado, por exemplo, para reformar e ampliar postos de saúde, para obras de dragagem e pavimentação e até para construção de equipamentos de lazer e reformas de escolas e creches.
Uma parte do problema se deve à falta de capacidade técnica, mas existem os municípios chegaram ao fundo do poço muito porque o governo oferece os programas, os prefeitos aceitam e depois não têm como arcar com a manutenção, é o famoso provérbio popular “o olho maior que a barriga”.
Sem a verba das transferências voluntárias, as cidades contam com as transferências constitucionais e legais — distribuição de recursos oriundos da arrecadação de tributos federais ou estaduais aos estados, Distrito Federal e municípios.
Com a maioria dos municípios sem poder receber, os investimentos caem muito, já que poucos convênios são para custeio. Se isso perdurar, a economia é afetada. E quem paga o preço mais alto é o cidadão.
Outra constatação feita é que os municípios estão com problema de caixa. Eles têm recursos aquém do necessário, ou seja, a falta planejamento tem empacado ainda mais as gestões.
Resumindo o levantamento, o prefeito tem que escolher, paga a Previdência ou paga os salários dos servidores, ou paga os fornecedores locais, ao tomar esta decisão ele deixa o município inadimplente, e assim neste vai e vem de promessas, a população vai vivendo no “acredite se quiser”.
Autor: Jornal da Noticia