Terca-Feira, 23 de Junho de 2026
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso concedeu ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB/MT), horário eleitoral gratuito em rádio e televisão para veiculação de inserções de propaganda partidária, no primeiro semestre de 2014.
O partido apresentou a documentação exigida pela Lei para a concessão do benefício, entre eles: indicou as datas de preferência para veiculação das inserções; apresentou a relação das emissoras de rádio e televisão e provou ter representação na Câmara dos Deputados.
O relator do requerimento, o juiz membro, José Luís Blaszak explicou que o partido cumpriu todos os requisitos estabelecidos na legislação para a concessão da propaganda partidária gratuita.
“Posto isso, em sintonia com o parecer ministerial, voto pelo deferimento do pedido formulado pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, nos moldes do calendário organizado pela Secretaria Judiciária do Tribunal”.
Autor: Jornal da Noticia com Assessoria
