Segunda-Feira, 27 de Julho de 2026
(BRASÍLIA) – O discurso do presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, ontem em rede nacional para rádio e TV, com um balanço dos trabalhos legislativos e parlamentares em 2013, destacou, entre vários temas, duas propostas de autoria do deputado Carlos Bezerra.
Henrique Alves enfatizou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), sancionada pelo Congresso Nacional, que estende ao empregado doméstico direitos assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais (apresentada por Bezerra em 2010); e a que prorroga por 15 anos a aplicação de percentuais mínimos dos recursos destinados a investimentos na irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (de 2009).
“Aprovamos em primeiro turno a emenda constitucional que prorroga por 15 anos a prioridade das regiões Nordeste e Centro-Oeste na destinação de recursos para irrigação. Resgatamos uma grande e antiga dívida social do país, garantindo direitos trabalhistas aos empregados domésticos. No próximo ano, vamos regulamentar o que ainda está pendente”, destacou Enrique Alves.
“Vamos avançar na trilha das mudanças, fazendo reformas, votando medidas corajosas, que melhoram a vida dos brasileiros e fortalecem nossa democracia. São temas urgentes”, complementou o presidente.
Para o deputado Carlos Bezerra, ver seus trabalhos integrarem a pauta do Congresso Nacional, no balanço apresentado pelo presidente da Câmara é muito gratificante. “É o reconhecimento da nossa dedicação ao trabalho parlamentar, que muito nos honra”, afirmou Bezerra.
Além de compor a linha do discurso do presidente Henrique Eduardo Alves, neste ano de 2013 o deputado Carlos Bezerra foi um dos destaques do Congresso Nacional. Não só da bancada de Mato Grosso, mas de todo o Parlamento.
Levantamento elaborado pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados aponta Carlos Bezerra como o parlamentar mais atuante da bancada de Mato Grosso, e um dos três melhores, dos 513, no trabalho de apresentação de preposições neste ano.
Bezerra fecha 2013 com 38 proposições. Entre elas, a que estabelece que os membros efetivos da Advocacia-Geral da União ficam autorizados a não propor ações, a não interpor recursos, assim como a desistir das ações e dos respectivos recursos, quando a pretensão da União for contrária à súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal; e a que prevê a colocação do número de inscrição no CPF dos pais na certidão de nascimento.
Desde o início do mandato, em 2007, o deputado Carlos Bezerra figura entre os mais atuantes do Congresso Nacional. Titular da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), o parlamentar vem aplicando o mesmo dinamismo durante o mandato no Senado, quando se destacou como um dos parlamentares mais atuantes do Congresso Nacional, conforme publicou o jornal Folha de S. Paulo.
Autor: Jornal da Noticia com Teixeira Jr.
