Sexta-Feira, 17 de Abril de 2026
A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a diminuição de 50% dos recursos do Estado destinados às prefeituras para o setor da saúde, foram sentidos pelos prefeitos na hora de fechar o caixa. Em geral, cidades pequenas priorizaram o pagamento de salários e da previdência para não ficarem inadimplentes.
Alguns destes municípios de Mato Grosso chegaram a ver suas receitas caírem em até 12% ao longo de 2013. A situação foi ainda pior para os prefeitos de primeiro mandato, como o de Porto Estrela (176 Km de Cuiabá), Mauro André Businaro, o Maurão (PMDB).
Segundo o peemedebista, parte do problema que enfrentou no ano passado se deu porque seu antecessor, Dito do Escritório (PSD), - que tentou sem sucesso a reeleição - não fez os repasses referentes a empréstimos consignados dos servidores em novembro e dezembro de 2012, logo após o resultado da eleição.
Apesar disso, conforme Maurão, os valores foram descontados da folha de pagamento, o que resultou em uma dívida para o município de R$ 1,2 milhão.
Maurão afirma também ter encontrado um débito referente ao pagamento do INSS, que impedia a cidade de receber recursos da União. Segundo ele, a quitação já foi negociada, mas custou a demissão de servidores. Mesmo com medidas como esta, ainda resta em aberto uma dívida de aproximadamente R$ 700 mil com fornecedores.
Em Arenápolis (209 Km de Cuiabá), o maior problema, segundo o prefeito José Mauro (PRB), é quanto aos repasses do Estado e da União. Ele reclama do não cumprimento integral por parte dos governos federal e estadual de suas obrigações. Avalia ainda que os municípios deveriam ter um maior controle sobre os valores do FPM.
Problemas na Saúde foram o principal entrave, durante 2013, para o prefeito de Itaúba (571 Km de Cuiabá), Raimundo Zanon (PSD). Ele diz que o hospital municipal se viu sobrecarregado diante dos problemas que o Hospital Regional de Colíder enfrentou.
A unidade do município vizinho é administrada por uma organização social de saúde (OSS), que recentemente foi multada pelo Tribunal de Consta do Estado devido a irregularidades.
“A demanda de outros municípios, que seria atendida em Colíder, acaba respingando aqui. Por ser do SUS [Sistema Único de Saúde] a gente acaba tendo a obrigação de atender”, reclama.
O social-democrata afirma que, embora tenha havido um aumento na demanda, isso não foi considerado quando os repasses financeiros chegaram à prefeitura.
O prefeito de Ribeirãozinho (495 Km de Cuiabá) também sofreu para encerrar o ano no azul. Com pouco mais de dois mil habitantes, a cidade figura na lista das que recebem os menores repasses do FPM.
Aparecido Marques Moreira, o professor Marcos (PSD), afirma que cada centavo é de extrema importância para a pequena cidade. Segundo ele, os recursos do Fundo de Apoio às Exportações (FEX), que não foram liberados no ano passado, também fizeram falta na hora do fechamento das contas do município.
Apesar dos entraves, os prefeitos acreditam que em 2014 terão maior controle sobre as contas públicas. Isso porque foram eles que elaboraram a Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente para este ano.
Autor: Diário de Cuiabá
