Terca-Feira, 21 de Abril de 2026
O Grêmio Estudantil é uma das primeiras oportunidades que os jovens têm de participar da sociedade, apresentando ideias, opiniões e contribuindo com a administração da escola. Para fomentar a criação de mais entidades representativas de estudantes, o senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou o Projeto de Lei 80/2014.
O direito de estudantes do ensino fundamental e médio de se organizar politicamente dentro das escolas já está assegurado pela Lei Nº 7.398, de novembro de 1985. A proposta do senador Pedro Taques aprimora a legislação ao estabelecer que as instituições de ensino deverão colaborar com os estudantes na formação de suas organizações apoiando a constituição, a divulgação e a realização das eleições para os grêmios.
“A participação em um grêmio escolar tem um profundo efeito transformador na vida de um jovem, despertando a consciência política e proporcionando a criação do espírito cívico e de luta pela transformação da realidade”, defende o senador.
A proposta prevê ainda o apoio das escolas com espaço físico e mobiliário adequados para funcionamento e participação nas atividades escolares. Com exceção dos casos devidamente justificados, os representantes dos estudantes terão o direito de participar das reuniões administrativas e pedagógicas da instituição, podendo fazer uso da palavra.
“Em todo lugar sempre tem algo importante a ser melhorado ou construído. É na escola que a participação deve ser buscada com mais diligência, uma vez que ela é o lugar do aprendizado, da convivência democrática, do respeito às diferenças e da solução pacífica de conflitos”, destaca o autor da proposta.
Para justificar a aprovação do projeto, Pedro Taques cita alguns episódios da história recente que tiveram estudantes como protagonistas: a campanha d’O Petróleo é Nosso, nos anos 50; contra a Ditadura Militar, nos anos 60 e 70; na Campanha das Diretas Já, nos anos 80, e no movimento dos Caras Pintadas, pelo Impeachment do Presidente Collor, nos anos 90.
“Recentemente observamos a participação em massa de estudantes nas manifestações sociais que exigem melhorias nas instituições brasileiras. O poder público deve estar sempre aberto à participação dos estudantes”, concluiu Pedro Taques.
Autor: Jornal da Noticia com Assessoria
