Quarta-Feira, 10 de Junho de 2026
O procurador-geral de Mato Grosso, Patryck Ayala, cobrou da União, em Brasília, informações sobre a demarcação de terra indígena no Vale do Araguaia que abrange propriedades particulares.
Dois ofícios foram protocolados nesta sexta-feira (30.01) na Secretaria de Patrimônio de União (SPU) e na Fundação Nacional do Índio (Funai). Além do procurador de Mato Grosso, prefeitos, associações de municípios e parlamentares de Mato Grosso e Tocantins procuraram a SPU para obter esclarecimentos. Eles divergem sobre a eficácia da Portaria 294/2014, que dispõe sobre a retomada da área pela União.
No primeiro ofício, o procurador-geral de Mato Grosso questiona a finalidade da Portaria expedida pela União. “Não temos conhecimento formal do que se trata”, alertou Patryck. No segundo documento, ele cobra dados sobre o número, a extensão e a localização das terras indígenas demarcadas ou ampliadas em Mato Grosso. Também indaga sobre o aumento de demarcações após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa-Serra Sol, em Roraima.
Conforme informações da SPU, o reconhecimento e a garantia de diretos é o principal objetivo da política de regularização do órgão. A secretária responsável, Cassandra Maroni Nunes, frisou que os agricultores da região poderão comprovar a posse de suas áreas. "A demarcação não significa que a União não possa reconhecer ou regularizar os títulos já existentes".
Segundo ela, a SPU procurará os governos estaduais de Tocantins e Mato Grosso para reconhecimento dos títulos emitidos anteriormente. A secretária também anunciou a formação de um Grupo de Trabalho com os prefeitos para que o processo de demarcação seja acompanhado de forma transparente e colaborativa.
Autor: Jornal da Noticia com Assessoria
