Defensora propõe audiência para debater modelo ideal de Delegacia da Mulher

A Defensora Pública da Vara de Violência Doméstica e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, Rosana Leite Antunes de Barros, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (20), com o Secretário Estadual de Segurança Pública, Mauro Zaque, para propor a realização de uma audiência pública com o intuito de debater um modelo ideal para as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher do Estado.

Na oportunidade, a Defensora também reforçou o pedido de inclusão do nome de homens que respondem à Lei Maria da Penha nos dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciosp), feito inicialmente em maio do ano passado.

Dentre as preocupações do conselho está o fato das delegacias especializadas do Estado estarem atendendo também crianças, adolescentes e idosos. “As especificidades são diferentes e precisam ser tratadas separadamente. Nosso Estado é referência na aplicação da Lei Maria da Penha, mas carente de políticas públicas para as mulheres. Essas mulheres precisam ter confiança na lei e as medidas protetivas por si só não estão sendo efetivas”.

Rosana Leite pontuou ainda que, nos plantões de fim de semana das delegacias especializadas, de cada dez casos, oito são de violência doméstica. Além disso, destacou que existe uma verba específica destinada às Delegacias de Defesa da Mulher de Cuiabá e Várzea Grande.

O Secretário, por sua vez, ressaltou que três delegacias do Estado estão passando por reestruturação, dentre elas a de Cuiabá, mas ponderou as dificuldades em manter a especialização, principalmente no que diz respeito a efetivo e custeio. Segundo ele, a estratégia para não deixar de prestar atendimento foi transformá-las em delegacias de gênero. Zaque, no entanto, achou positiva a ideia da realização da audiência, pré-agendada para sete de agosto, dia em que é comemorada a Lei Maria da Penha.

Quanto a inclusão do nome de homens que respondem à Lei Maria da Penha nos dados do Ciosp, o Secretário se comprometeu em efetivá-la. “Vamos acrescentar no Portão Cidadão, que unificará os dados das ocorrências de todo o Estado”. Ele também propôs o desenvolvimento de uma campanha contra a violência doméstica.

Também participou da reunião, realizada no gabinete do secretário, a conselheira Denise Amorim, representando a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). 

Autor: AMZ Noticias com Assessoria