S�bado, 18 de Abril de 2026

Deputado apresenta projeto de lei que declara APAE de Vila Rica como Utilidade Pública




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O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira (24), um Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Vila Rica em Mato Grosso.

De acordo com Oscar, a APAE em Vila Rica foi fundada no dia 27 de fevereiro de 2012, sendo uma organização social cujo objetivo principal é promover a atenção integral à pessoa com deficiência.

“A APAE em Vila Rica presta relevantes serviços à sociedade, pois, oferece fisioterapia, consultas médicas, aulas de oficinas de artesanato, aulas de recreação e lazer, além de atendimentos essenciais. Todo este processo é necessário para garantir a inclusão social das pessoas com deficiência”, defendeu.

Na justificativa do Projeto de Lei, o parlamentar ressalta que o Movimento Apaeano é uma grande rede, constituída por pais, amigos, pessoas com deficiência, voluntários, profissionais e instituições parceiras, sendo públicas ou privadas, para a promoção e defesa dos direitos de cidadania da pessoa com deficiência, e a sua inclusão social.

“Atualmente o Movimento congrega a Fenapaes - Federação Nacional das Apaes, 23 Federações das Apaes nos Estados e mais de 2.143 Apaes distribuídas em todo o País, que propiciam diariamente atenção integral a cerca de 250.000 pessoas com deficiência. É o maior movimento social do Brasil e do mundo, na sua área de atuação”, destacou Oscar.

Além disso, o parlamentar ressaltou que a APAE já foi declarada de Utilidade Pública Municipal pelo município de Vila Rica, através da Lei Municipal nº 1.074, de 21 de junho de 2012.


Autor: AMZ Noticias com Mariana Marimon


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