Somente o secretário de Estado de Segurança Pública, Fábio Silvestre Galindo, continua em dúvida entre pedir demissão do cargo de promotor de justiça de Minas Gerais ou sair do governo de Mato Grosso. Já a secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ana Luíza Ávila Peterlini, e a secretária-executiva, promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa, teriam decidido, segundo apurou a reportagem do Olhar Direto, a deixar a pasta e retornar às suas atividades no Ministério Público de Mato Grosso.
Está se cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera inconstitucional que membros do Ministério Público exerçam cargos no Poder Executivo – federal, estadual e muncipal.
“É uma decisão difícil. Eu já passei por essa decisão. Assinar documento para fazer um pedido de uma linha, solicitando exoneração do Ministério Público... deve refletir bastante, conversar com sua família, seus amigos, como eu fiz”, argumentou o governador José Pedro Taques (PSDB). “Mas é uma decisão difícil. Qualquer decisão eu respeitarei e a caminhada”, argumentou ele.
“Sei decisão judicial se cumpre. Podemos até discutir. Mas elas têm que ser cumpridas. Fui procurador por 15 anos e, para que pudesse ser candidato [ao Senado, em 2010], eu me exonerei. O promotor Carlos Sampaio é deputado federal anterior à Constituição de 1988 e não precisou se demitir”, citou Taques.
“Aí veio a emenda constitucional 45. E o STF mudou a decisão: nós vamos resolver esta situação. Eu não sei a decisão dos dois [Galinto e Ana Peterlini]. No serviço público ninguém é insubstituível. Doutor Galindo é muito importante na Segurança Pública. Ana Luiz Peterlini faz trabalho digno, na Sema; sim, precisamos dela na Sema”, ponderou Taques.
Ao ser questionado sobre nomes de substitutos, ele preferiu não mencionar ninguém. “Eu preciso primeiro saber o que vai acontecer. Não vou jantar, antes de almoçar. Estaria discutindo herança de gente vida”, resumiu Taques, sobre o tema.
As duas promotoras anunciaram a saída em reunião com Pedro Taques. As duas secretárias, entretanto, somente deixarão as funções após os 20 dias de prazo que o STF deu para que os promotores deixem seus cargos. A contagem passa a valer quando o Supremo publicar o acórdão da decisão. Ainda não há nomes para substituí-las. Ana Peterlini e Maria Fernanda também atuavam na área do Meio Ambiente no MPE.
No reverso da medalha, Fábio Galindo estaria avaliando a possibilidade de deixar o Ministério Público de Minas Gerais. Ele foi o promotor de Justiça mais jovem da história do Brasil, aprovado quando tinha apenas 22 anos. A expectativa é de que Galindo anuncie sua decisão já na próxima semana.
Considerado perito em serviços de inteligência, no Ministério Público de Minas Gerais ele atuava no Centro de Apoio e Combate aos Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro. Galindo é especialista em Inteligência de Estado e de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Autor: Ronaldo Pacheco com Olhar Direto